Outorga de água para irrigação

Saiba mais sobre O que é Outorga de Água para Irrigação?

A outorga de água para irrigação é um documento de direito de uso de recursos hídricos, emitido pela Administração Estadual, mediante o cumprimento dos critérios estipulados pela ANA (Agência Nacional das Águas). Com este documento é possível obter a aquisição, a transferência, o uso e a redistribuição de água em atividades de irrigação, ou seja, é possível garantir um uso eficiente e ecologicamente adequado dos recursos hídricos.

Saiba mais sobre Como Funciona a Outorga de Água para Irrigação?

A outorga de água para irrigação é obtida por meio de um processo baseado nos critérios da ANA. Inicialmente é feito uma vistoria no local para constatar se o local possui condições favoráveis para o uso da água. Após essa etapa, o requerente deve preencher um formulário disponibilizado pela ANA para solicitar a outorga. A partir daí, o requerente receberá uma notificação por parte da ANA, que é responsável pela análise do processo, com base em cada um dos critérios estabelecidos.

Vantagens de adquirir a outorga de água para irrigação

• Garantia para o uso da água, evitando sanções locais e federais por mau uso da água;
• Gerenciamento do fluxo de água, evitando desperdícios e, consequentemente, custos;
• Respeito e preservação das leis ambientais e das condições locais;
• Presença garantida na área, uma vez que independe da posse da propriedade.

Adquirir de forma adequada a outorga de água para irrigação é de extrema importância para o bom desenvolvimento das atividades agrícolas de uma região. Se você está precisando deste tipo de serviço para sua fazenda, consulte a Neossolu, uma consultoria especializada em serviços ambientais e serviços de mineração. Lá você terá profissionais qualificados para auxilia-lo no processo e garantir que as regras ambientais sejam cumpridas.