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Saiba mais sobre licenciamento ambiental licença prévia
O Licenciamento Ambiental é a concessão de autorização para realizar uma atividade que, de outra forma, seria proibida por lei. A Licença Prévia é a autorização necessária para iniciar atividades que necessitam de aprovação prévia vinculada ao Licenciamento Ambiental. Esta licença é concedida por órgãos do Governo Federal, Estaduais e/ou Municipais.
O que é licenciamento ambiental licença prévia?
Licenciamento ambiental licença prévia é um procedimento legal que autoriza o início de atividades potencialmente poluidoras ou aquelas que possam afetar o meio ambiente. Obtendo a Licença Prévia, é possível iniciar projetos, como construção, exploração de mineração, execução de obras de infraestrutura, entre outras.
Saiba mais sobre Como funciona o licenciamento ambiental licença prévia?
O processo de licenciamento ambiental licença prévia exige que os solicitantes apresentem à autoridade competente documentos técnicos, descrevendo todos os detalhes da atividade a ser desenvolvida. A Licença Prévia é concedida ao responsável pela obra somente depois de concluída avaliação pela autoridade ambiental competente, que se certifica de que a obra vá atender à legislação ambiental.
Vantagens do licenciamento ambiental licença prévia
- Garante a segurança ambiental: garantindo que os interesses ambientais sejam atendidos pelos desenvolvedores.
- Fornece segurança jurídica: Protegendo o desenvolvedor de possíveis ações judiciais.
- Diminui o risco de multas ambientais: Prevendo as possíveis irregularidades e seus impactos ambientais, bem como a aplicação de multas.
O processo de licenciamento ambiental licença prévia é delicado e complexo, devido à abrangência e à extensão de alguns projetos. Por isso, é importante contar com o auxílio de serviços especializados como os oferecidos pela Neossolu para obter as melhores soluções e ter maior assertividade com relação às normas e procedimentos a serem seguidos. Então, não perca tempo, conte com as soluções da Neossolu e obtenha o seu licenciamento ambiental licença prévia.
