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Saiba mais sobre O que é outorga água subterrânea?
outorga água subterrânea é o processo de concessão de direito de uso de água subterrânea para fins comerciais, industriais e agropecuários. No Brasil, esse direito é administrado por cada Estado, que deve estabelecer os direitos e deveres dos usuários e a regulamentar as outorgas. A concessão é feita por meio de um processo administrativo, que depende da área de atuação do requerente e tem prazo de validade. Dessa forma, a outorga da água subterrânea é a forma legal de assegurar o uso dos recursos hídricos para fins de exploração.
Saiba mais sobre Como funciona a outorga de água subterrânea?
O processo de concessão da outorga água subterrânea se inicia com a solicitação de pedido de outorga. O requerente deve apresentar todos os documentos necessários à autoridade competente e, caso a solicitação seja aceita, o processo passa a ser analisado e monitorado. Existem diversos parâmetros que devem ser observados, como o uso da água selecionada, as edificações existentes na área, entre outros. Caso haja aprovação, a outorga é emitida.
Vantagens da outorga água subterrânea
A outorga água subterrânea oferece inúmeras vantagens, entre elas destacam-se:
- Proteção legal de uso da água subterrânea;
- Segurança na exploração dos recursos hídricos subterrâneos;
- Redução dos riscos de contaminação e degradação do meio ambiente;
- Promoção da exploração sustentável dos recursos hídricos subterrâneos;
- Transparência da atividade exploratória
A outorga de água subterrânea é fundamental para o desenvolvimento econômico e social, pois garante o uso seguro dos recursos hídricos subterrâneos. Além disso, é importante entender o seu processo para garantir que os direitos e deveres ligados à exploração sejam devidamente cumpridos.
Pensando nisso, Neossolu oferece o melhor serviço de consultoria de serviços ambientais e serviços de mineração. Não deixe de conferir nossos serviços e contrate já a melhor empresa para ajudar você a obter a sua outorga de água subterrânea!
