Licenciamento extração mineral

Saiba mais sobre Licenciamento extração mineral

O licenciamento extração mineral (LEM) é uma legislação que define o modo de extração de riquezas minerais de um determinado local. O objetivo desta lei é regular a extração, impedir que o solo seja descoberto abusivamente, protegendo a saúde e o meio ambiente. O licenciamento é necessário para qualquer tipo de exploração, seja para mineração ou para manufatura, e toda a estratégia de extração é fiscalizada por órgãos, principalmente do governo.

Saiba mais sobre Como funciona o licenciamento da extração mineral?

Para iniciar qualquer extração mineral o responsável precisa obter o LEM. Esta etapa documenta que a exploração segue todas as condições definidas por lei, seja em relação ao uso dos recursos naturais ou em relação à saúde das pessoas envolvidas. Dos órgãos ambientais do governo, o responsável precisa seguir as regras definidas pelo Ibama, o qual garante que a extração mineral seja feita com responsabilidade.

Vantagens de seguir as regras de licenciamento extração mineral

• Gestão responsável dos recursos naturais é possível obter riquezas minerais sem abusar dos recursos naturais, pois são tomadas medidas para que essa extração não seja prejudicial ao meio ambiente;
• Segurança dos trabalhadores a lei assegura que todas as regras de segurança sejam seguidas para garantir a saúde das pessoas que trabalham no local;
• Controle das fontes mineral em todo o território o licenciamento garante que todos os locais do território sejam extraídos mineral de forma correta e responsável.

O licenciamento da extração mineral é essencial para obter riquezas minerais de forma responsável. Para obter o licenciamento é necessário cumprir todas as normas legais, o que torna o processo mais seguro, confiável e responsável. A Neossolu atua na consultoria em serviços ambientais e serviços de mineração, visando garantir a segurança e o aproveitamento responsável dos recursos naturais. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo.