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Saiba mais sobre licenciamento ambiental para movimentação de terra
O licenciamento ambiental para movimentação de terra é uma série de procedimentos necessários para a movimentação de terra em determinada região e/ou obra. Está diretamente relacionado com a legalização das atividades, visto que busca assegurar que os impactos ambientais sejam reduzidos e a área trabalhada permaneça preservada, conforme as leis vigentes.
O que é licenciamento ambiental para movimentação de terra?
O licenciamento ambiental para movimentação de terra é a autorização emitida pelo órgão competente para a execução de serviços de movimentação de terra, tais como dragagem, aterro, desmatamento, entre outros. É o instrumento responsável pela fiscalização e controle ambiental das obras. A autorização é necessária para a execução de toda e qualquer obra que utilize a movimentação de terra.
Saiba mais sobre Como funciona o licenciamento ambiental para movimentação de terra?
Os trâmites para a obtenção do licenciamento ambiental para movimentação de terra dependem do Estado, da região trabalhada e da obra.
Inicialmente, o responsável pelo projeto desenvolve um estudo, seguido de um projeto executivo, e oficializa a documentação para solicitação do licenciamento. Em seguida, o projeto é avaliado por técnicos especializados do órgão competente, seguindo orientações da legislação vigente. Sendo aprovado, é emitido o Documento de Licenciamento Ambiental (DLA) autorizando a execução da obra.
Vantagens do uso do licenciamento ambiental para movimentação de terra
- Legalização da obra: O licenciamento ambiental para movimentação de terra possibilita legalizar a execução de uma obra, pois, dessa forma, é possível assegurar que a mesma estará de acordo com a legislação vigente.
- Encurtamento dos prazos: O atendimento da legislação diminui o risco de paralisação da obra, encurtando, assim, os prazos de execução.
- Preservação do meio ambiente: O licenciamento ambiental para movimentação de terra permite que os impactos ambientais sejam controlados ou reduzidos, simultâneo ao desenvolvimento das obras.
O licenciamento ambiental para movimentação de terra alia as responsabilidades empresariais com a preservação do meio ambiente. Por isso, para garantir a fiscalização e o controle das obras, conte com a Neossolu, especialista em consultoria de serviços ambientais e serviços de mineração. Aproveite e faça uma cotação conosco!
