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Saiba mais sobre O que é a licença ambiental para mineração?
A Licença Ambiental de Mineração (LAM) é exigida para todas as atividades de mineração no território brasileiro. Ela tem como principal objetivo garantir que a exploração mineral seja realizada com responsabilidade ambiental, preservando a biodiversidade e assegurando a qualidade de vida dos seres humanos.
Saiba mais sobre Como funciona?
A licença ambiental para mineração é emitida pelos órgãos licenciadores estaduais e federais. O processo é dividido em três etapas: Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Relatório Ambiental Predial (RAP). O Estudo de Impacto Ambiental consiste na apresentação e detalhamento das atividades de mineração a serem desenvolvidas e avaliadas pelos órgãos competentes. O Relatório de Impacto Ambiental precisa comprovar a viabilidade ambiental do projeto, discutindo e propondo soluções para os impactos ambientais decorrentes. Por fim, o Relatório Ambiental Predial analisa a forma de uso do solo do local de mineração e reflete a situação atual do local.
Vantagens de possuir uma licença ambiental para mineração
- Preservação dos recursos naturais;
- Evita notificações e autuações ambientais;
- Assegura a qualidade de vida dos seres humanos envolvidos;
- Garantia de cumprimento à legislação ambiental vigente.
Na Neossolu você encontra os melhores profissionais da área para ajudar a sua empresa a obter a Licença Ambiental de Mineração, garantindo todos os direitos e deveres previstos pela legislação brasileira. Não perca mais tempo e contate-nos agora para saber mais sobre os serviços de consultoria de serviços ambientais e serviços de mineração oferecidos pela Neossolu.