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Saiba mais sobre Outorga de Água SP
A outorga de água em São Paulo é um mecanismo que tem como objetivo regulamentar o uso da água para fins como exploração comercial e domesticidade de recursos hídricos. Ela tem por conta garantir que o aproveitamento desse recurso seja feito de maneira adequada às leis e normas vigentes, visto que é o gerenciamento de recursos que existe em quantidades limitadas.
O que é a Outorga de Água SP?
A outorga de água é um documento emitido pelo órgão responsável pela água a qual autoriza o uso da mesma a partir de certas condições para a exploração comercial de acordo com a legislação vigente. A outorga tem principais funções como: garantir que o uso da água seja feito de forma responsável, manter um gerenciamento das quantidades de tratamento de água para garantir o abastecimento de determinadas áreas e monitorar os usos desses recursos naturais.
Como funciona a Outorga de Água SP?
A outorga de água em São Paulo é obtida por meio de um processo que consiste em simples etapas. Primeiro, o responsável por solicitar a outorga deve comprovar que a exploração da água terá uso pacifico, domestico e devidamente legal. Além disso, é necessário que o solicitante já esteja com suas obrigações legais e de fiscalização ambiental regularizadas. Assim, a documentação e evidências necessárias para a outorga devem ser entregues para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM para serem analisadas.
Vantagens de utilizar a Outorga de Água SP
Regulação
Através da outorga, os recursos hídricos são devidamente regulados e gerenciados de forma a garantir seu direito de uso responsável.
Controle de qualidade
Ela também garante que a água seja tratada de acordo com as normas regulamentadas, garantindo a qualidade exigida pelos usuários.
Limitação de uso
A outorga de água tem a capacidade de limitar o uso dos recursos hídricos a certo período de tempo de acordo com a necessidade, possibilitando que outras empresas tenham acesso a esses recursos.
A obtenção da outorga de água SP é indispensável para que as empresas possam usar o recurso de forma legalizada, de acordo com a legislação vigente. Para isso, é preciso contar com uma equipe qualificada e experiente no ramo para ajudar nesse processo, como os serviços ambientais e o serviço de mineração da empresa Neossolu. Fale conosco e faça um orçamento!
