Preço outorga de poço

Saiba mais sobre preço outorga de poço: tudo o que você precisa saber!

A preço outorga de poço é um valor estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA) para cobrir os custos da exploração dos recursos hídricos subterrâneos. Ele também é chamado de “Devolução” para compensar os serviços ambientais relacionados aos poços. A quantia é obtida através da cobrança de uma taxa diária, de acordo com a legislação vigente.

Como funciona a preço outorga de poço?

A cobrança da preço outorga de poço funciona com base em um cálculo que leva em conta o volume de água extraída do subsolo, bem como a área de captação. Essa taxa segue as normas previstas pela ANA, e deve ser paga pela empresa que explora ou aproveita a água subterrânea. Os valores estabelecidos para essa cobrança variam conforme a vazão, a área de captação, a profundidade e o tempo de uso do poço.

Vantagens da preço outorga de poço

A preço outorga de poço é uma importante fonte de receita para órgãos públicos responsáveis pela manutenção dos recursos hídricos. Além disso, essa cobrança tem outros inúmeros benefícios para o meio ambiente, tais como:

• Controle dos usos da água subterrânea;
• Estímulo à recuperação dos mananciais;
• Redução da poluição dos recursos hídricos;
• Incentivo ao investimento em exploração de reservas de água potável;
• Valorização de serviços ambientais relacionados aos poços.

Adotar o pagamento da preço outorga de poço contribui para que a empresa explore os recursos hídricos subterrâneos de forma responsável. Além disso, a cobrança direciona os investimentos para projetos de melhoria no aproveitamento e conservação dos mananciais.

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