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Saiba mais sobre Registro de mineração – O que é e como funciona?
O registro de mineração é uma obrigação legal de todos os empreendedores que possuem atividades de mineração no Brasil. O processo consiste em obter um documento emitido pela autoridade competente, conferindo ao titular dos direitos minerários a autorização para explorar e utilizar os recursos naturais encontrados em determinado local.
Saiba mais sobre Como funciona o registro de mineração?
Para obter o registro de mineração, é necessário apresentar ao órgão responsável o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Além desses documentos, também é exigida a realização de obras para a regularização ambiental e de segurança, que são necessárias para proteger o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores. A autorização para a execução dessas obras é emitida após o processo de licenciamento, que é realizado pela autarquia estadual ou municipal.
Vantagens do registro de mineração
- Proporciona segurança jurídica ao titular dos direitos minerários.
- Garante o aproveitamento racional dos recursos minerais.
- Gera arrecadação de impostos e royalties.
- Promove o desenvolvimento regional.
- Facilita a realização de pesquisa mineral.
O registro de mineração é uma etapa importante para iniciarem as atividades de exploração e aproveitamento dos recursos minerais. Por isso, é essencial contar com a assessoria de profissionais especializados que possam auxiliar nas diversas etapas burocráticas deste processo. O grupo Neossolu disponibiliza uma equipe preparada para oferecer consultoria ambiental e serviços de mineração. Não perca mais tempo e garanta toda segurança necessária para desenvolver seu projeto com sucesso. Entre em contato e faça a sua cotação sem compromisso.
