Registro de mineração

Saiba mais sobre Registro de mineração – O que é e como funciona?

O registro de mineração é uma obrigação legal de todos os empreendedores que possuem atividades de mineração no Brasil. O processo consiste em obter um documento emitido pela autoridade competente, conferindo ao titular dos direitos minerários a autorização para explorar e utilizar os recursos naturais encontrados em determinado local.

Saiba mais sobre Como funciona o registro de mineração?

Para obter o registro de mineração, é necessário apresentar ao órgão responsável o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Além desses documentos, também é exigida a realização de obras para a regularização ambiental e de segurança, que são necessárias para proteger o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores. A autorização para a execução dessas obras é emitida após o processo de licenciamento, que é realizado pela autarquia estadual ou municipal.

Vantagens do registro de mineração

• Proporciona segurança jurídica ao titular dos direitos minerários.
• Garante o aproveitamento racional dos recursos minerais.
• Gera arrecadação de impostos e royalties.
• Promove o desenvolvimento regional.
• Facilita a realização de pesquisa mineral.

O registro de mineração é uma etapa importante para iniciarem as atividades de exploração e aproveitamento dos recursos minerais. Por isso, é essencial contar com a assessoria de profissionais especializados que possam auxiliar nas diversas etapas burocráticas deste processo. O grupo Neossolu disponibiliza uma equipe preparada para oferecer consultoria ambiental e serviços de mineração. Não perca mais tempo e garanta toda segurança necessária para desenvolver seu projeto com sucesso. Entre em contato e faça a sua cotação sem compromisso.