Renovação de licença ambiental

Saiba mais sobre renovação de licença ambiental

A renovação de licença ambiental é um processo regulatório que estabelece os termos e condições para a atividade de qualquer empresa que utilize recursos naturais e/ou que tenha capacidade de gerar impactos no meio ambiente. Esses documentos garantem que a empresa seja responsável na utilização dos recursos naturais e que preze pelo meio ambiente, preservando a fauna, a flora e todos os ecossistemas.

O que é uma renovação de licença ambiental?

A renovação de licença ambiental é um dos documentos exigidos pelo órgão ambiental, o qual pode ser exigido em qualquer atividade que utilize recursos naturais. Esta é uma garantia para o órgão que a empresa respeita os limites determinados na legislação vigente, para o uso destes recursos naturais. Além disso, o documento deve ser revalidado periodicamente, sendo necessária, então, a renovação.

Saiba mais sobre Como funciona a renovação de licença ambiental?

O processo de renovação é realizado de maneira bem simples. Primeiro, é necessário que a empresa apresente os documentos necessários para o órgão ambiental. Estes documentos deverão comprovar a responsabilidade da empresa na utilização dos recursos naturais e no cumprimento das leis ambientais. Após a análise dos documentos, o órgão ambiental expede a licença renovada, com prazo de validade determinado também na legislação vigente.

Vantagens da renovação de licença ambiental

• Garante a continuidade da operação da empresa;
• Assegura a responsabilidade na utilização dos recursos naturais;
• Assegura o cumprimento da legislação ambiental;
• Assegura a preservação do meio ambiente, mantendo a flora e a fauna.

Todos estes benefícios tornam importante a renovação de licença ambiental de maneira regulamentar e anual, a fim de não se expor a possíveis problemas administrativos. Para garantir que o processo seja realizado de maneira segura e responsável, a melhor opção é contar com o auxílio de uma empresa especializada no segmento, como a Neossolu, que oferece serviços de consultoria ambiental e serviços de mineração.